Esta política explica que dados pessoais o Agrupamento de Escolas de Moimenta da Beira recolhe através do sítio escolasmoimenta.pt, para que fins os usa, durante quanto tempo os guarda e que direitos tem quem os fornece. Aplica-se apenas a este sítio; as plataformas externas ligadas a partir dele (NetGIAE, Biblioteca Escolar, Centro Qualifica, redes sociais) têm políticas próprias.
Responsável pelo tratamento
Agrupamento de Escolas de Moimenta da Beira, Rua Doutor João Lima Gomes, n-º 3, 3620-368 Moimenta da Beira · +351254520110 · NIPC 600 075 648. Os pedidos relativos a dados pessoais devem ser dirigidos ao Encarregado de Proteção de Dados através destes contactos.
Que dados tratamos e para quê
- Formulário de contacto — nome, email, telefone (opcional), assunto e mensagem. Servem apenas para responder ao pedido. Fundamento: consentimento de quem escreve. Conservação: o tempo necessário à resposta e ao seu seguimento, no máximo 12 meses.
- Área do professor — contas dos docentes do Agrupamento (nome, email institucional, atividades e avaliações do Plano Anual de Atividades). Fundamento: exercício de funções de interesse público e relação laboral. Conservação: enquanto durar o vínculo ao Agrupamento.
- Notícias e galerias — fotografias e nomes de alunos publicados em notícias de atividades escolares, com autorização dos encarregados de educação recolhida pela escola. Quem pretender a remoção de uma imagem pode pedi-la pelos contactos acima.
- Registos técnicos — o servidor regista automaticamente o endereço IP, o navegador e as páginas visitadas, por razões de segurança e de funcionamento. Estes registos não são cruzados com outros dados e são apagados periodicamente.
Não fazemos definição de perfis, não enviamos comunicações de marketing e não vendemos nem cedemos dados a terceiros para fins comerciais.
Cookies
O sítio usa apenas cookies técnicos, necessários ao funcionamento, e só para quem inicia sessão na área do professor. Não usa cookies de publicidade nem de análise de audiências. Os conteúdos incorporados de terceiros, como a ementa publicada no Google e vídeos do YouTube, podem colocar cookies próprios. Ver a política de cookies.
Com quem partilhamos os dados
Os dados ficam no alojamento do sítio e no correio eletrónico do Agrupamento, geridos por prestadores de serviço que atuam como subcontratantes e só acedem aos dados na medida necessária. Os dados podem ainda ser comunicados a entidades públicas quando a lei o exija.
Os seus direitos
Nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados, pode a qualquer momento pedir o acesso aos seus dados, a sua retificação ou apagamento, a limitação do tratamento, opor-se ao tratamento, pedir a portabilidade e retirar o consentimento que tenha dado, sem prejuízo do tratamento feito até então. Pode também apresentar queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados. Os pedidos são feitos pelos contactos indicados acima.
Segurança
A ligação ao sítio é cifrada (HTTPS). O acesso à administração e à área do professor é feito com credenciais individuais e limitado ao pessoal autorizado.
Alterações
Esta política pode ser atualizada; a versão em vigor é sempre a publicada nesta página. Última atualização: setembro de 2026.