{"id":14389,"date":"2022-05-09T15:45:06","date_gmt":"2022-05-09T15:45:06","guid":{"rendered":"https:\/\/escolasmoimenta.pt\/stag\/?page_id=3"},"modified":"2026-09-07T04:31:27","modified_gmt":"2026-09-07T03:31:27","slug":"politicas-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/escolasmoimenta.pt\/stag\/politicas-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"<p class=\"wp-block-paragraph\">Esta pol\u00edtica explica que dados pessoais o Agrupamento de Escolas de Moimenta da Beira recolhe atrav\u00e9s do s\u00edtio escolasmoimenta.pt, para que fins os usa, durante quanto tempo os guarda e que direitos tem quem os fornece. Aplica-se apenas a este s\u00edtio; as plataformas externas ligadas a partir dele (NetGIAE, Biblioteca Escolar, Centro Qualifica, redes sociais) t\u00eam pol\u00edticas pr\u00f3prias.<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"responsavel\">Respons\u00e1vel pelo tratamento<\/h2><p class=\"wp-block-paragraph\">Agrupamento de Escolas de Moimenta da Beira, Rua Doutor Jo\u00e3o Lima Gomes, n-\u00ba 3, 3620-368 Moimenta da Beira \u00b7 +351254520110 \u00b7 NIPC 600 075 648. Os pedidos relativos a dados pessoais devem ser dirigidos ao Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados atrav\u00e9s destes contactos.<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"dados\">Que dados tratamos e para qu\u00ea<\/h2><ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Formul\u00e1rio de contacto<\/strong> \u2014 nome, email, telefone (opcional), assunto e mensagem. Servem apenas para responder ao pedido. Fundamento: consentimento de quem escreve. Conserva\u00e7\u00e3o: o tempo necess\u00e1rio \u00e0 resposta e ao seu seguimento, no m\u00e1ximo 12 meses.<\/li><li><strong>\u00c1rea do professor<\/strong> \u2014 contas dos docentes do Agrupamento (nome, email institucional, atividades e avalia\u00e7\u00f5es do Plano Anual de Atividades). Fundamento: exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico e rela\u00e7\u00e3o laboral. Conserva\u00e7\u00e3o: enquanto durar o v\u00ednculo ao Agrupamento.<\/li><li><strong>Not\u00edcias e galerias<\/strong> \u2014 fotografias e nomes de alunos publicados em not\u00edcias de atividades escolares, com autoriza\u00e7\u00e3o dos encarregados de educa\u00e7\u00e3o recolhida pela escola. Quem pretender a remo\u00e7\u00e3o de uma imagem pode pedi-la pelos contactos acima.<\/li><li><strong>Registos t\u00e9cnicos<\/strong> \u2014 o servidor regista automaticamente o endere\u00e7o IP, o navegador e as p\u00e1ginas visitadas, por raz\u00f5es de seguran\u00e7a e de funcionamento. Estes registos n\u00e3o s\u00e3o cruzados com outros dados e s\u00e3o apagados periodicamente.<\/li><\/ul><p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o fazemos defini\u00e7\u00e3o de perfis, n\u00e3o enviamos comunica\u00e7\u00f5es de marketing e n\u00e3o vendemos nem cedemos dados a terceiros para fins comerciais.<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"cookies\">Cookies<\/h2><p class=\"wp-block-paragraph\">O s\u00edtio usa apenas cookies t\u00e9cnicos, necess\u00e1rios ao funcionamento, e s\u00f3 para quem inicia sess\u00e3o na \u00e1rea do professor. N\u00e3o usa cookies de publicidade nem de an\u00e1lise de audi\u00eancias. Os conte\u00fados incorporados de terceiros, como a ementa publicada no Google e v\u00eddeos do YouTube, podem colocar cookies pr\u00f3prios. Ver a <a href=\"https:\/\/escolasmoimenta.pt\/stag\/cookies\/\">pol\u00edtica de cookies<\/a>.<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"partilha\">Com quem partilhamos os dados<\/h2><p class=\"wp-block-paragraph\">Os dados ficam no alojamento do s\u00edtio e no correio eletr\u00f3nico do Agrupamento, geridos por prestadores de servi\u00e7o que atuam como subcontratantes e s\u00f3 acedem aos dados na medida necess\u00e1ria. Os dados podem ainda ser comunicados a entidades p\u00fablicas quando a lei o exija.<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"direitos\">Os seus direitos<\/h2><p class=\"wp-block-paragraph\">Nos termos do Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, pode a qualquer momento pedir o acesso aos seus dados, a sua retifica\u00e7\u00e3o ou apagamento, a limita\u00e7\u00e3o do tratamento, opor-se ao tratamento, pedir a portabilidade e retirar o consentimento que tenha dado, sem preju\u00edzo do tratamento feito at\u00e9 ent\u00e3o. Pode tamb\u00e9m apresentar queixa \u00e0 <a href=\"https:\/\/www.cnpd.pt\/\">Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/a>. Os pedidos s\u00e3o feitos pelos contactos indicados acima.<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"seguranca\">Seguran\u00e7a<\/h2><p class=\"wp-block-paragraph\">A liga\u00e7\u00e3o ao s\u00edtio \u00e9 cifrada (HTTPS). O acesso \u00e0 administra\u00e7\u00e3o e \u00e0 \u00e1rea do professor \u00e9 feito com credenciais individuais e limitado ao pessoal autorizado.<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"alteracoes\">Altera\u00e7\u00f5es<\/h2><p class=\"wp-block-paragraph\">Esta pol\u00edtica pode ser atualizada; a vers\u00e3o em vigor \u00e9 sempre a publicada nesta p\u00e1gina. \u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: setembro de 2026.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Que dados recolhemos, para qu\u00ea e os seus direitos.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-14389","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/escolasmoimenta.pt\/stag\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/14389","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/escolasmoimenta.pt\/stag\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/escolasmoimenta.pt\/stag\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/escolasmoimenta.pt\/stag\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/escolasmoimenta.pt\/stag\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14389"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/escolasmoimenta.pt\/stag\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/14389\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25390,"href":"https:\/\/escolasmoimenta.pt\/stag\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/14389\/revisions\/25390"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/escolasmoimenta.pt\/stag\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14389"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}