2025/2026
Informação sobre o processo de classificação dos exames nacionais e provas finais do ensino básico – Consultar aqui
Provas Finais e Exames Finais Nacionais 2026 – DGE/MEC – Modelos
Provas Finais e Exames Finais Nacionais 2026
Modelo 16-A – Alegação justificativa de reclamação de prova
Modelo 16 – Requerimento para reclamação de prova
Modelo 15 – Requerimento para reclamação de prova final
Modelo 12-A – Alegação justificativa de reapreciação de prova
Modelo 12 – Requerimento para reapreciação de prova
Modelo 11 – Requerimento para reapreciação não automática de prova final
Modelo 10 – Requerimento para retificação das cotações
Modelo 09 – Requerimento para consulta da prova
Modelo 02 – Requerimento para Alteração de Escola
Anexo II – Requerimento para realização de provas e ou exames em escola diferente da frequentada por Aluno Praticante Desportivo de Alto Rendimento
Anexo I – Requerimento para realização de provas e ou exames em época especial por Aluno Praticante Desportivo de Alto Rendimento/Seleção Nacional
Despacho n.º 8548-B/2026
Alteração dos quadros I e II do anexo do Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro, que aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028
Despacho Normativo n.º 8-B/2026
Época extraordinária de exames finais nacionais do ensino secundário no ano letivo de 2025-2026 e respetivo calendário, bem como o calendário da época especial das provas finais do ensino básico e dos exames finais nacionais do ensino secundário no ano letivo de 2025-2026
O JNE /EduQA informa que se encontra aberto o período de inscrições para a Época Extraordinária de Exames, o qual decorrerá de 27 a 31 de julho. O processo de inscrição encontra-se a decorrer, como é habitual, na plataforma de inscrições eletrónicas em provas e exames (PIEPE – https://jnepiepe.dge.mec.pt/site/login). A Época Extraordinária irá decorrer nos dias 3, 4, 7 e 8 de setembro, nas condições e no calendário publicados no Despacho Normativo n.º 8-B/2026, de 21 de julho. Agradecemos toda a colaboração das direções e serviços administrativos das escolas na operacionalização deste processo.
Calendário – Informação – 03/07/2026
Alteração ao calendário das provas de avaliação externa, atualizando os prazos de afixação de pautas da 1.ª fase e a calendarização geral da 2.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário e das provas finais de ciclo do ensino básico 2025/2026
Provas ModA 2026
Guia para a realização das Provas ModA 2026
Norma 02/JNE/2026
INSTRUÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS E EXAMES DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO
Norma 03/JNE/2026
INSTRUÇÕES PARA CLASSIFICAÇÃO, REAPRECIAÇÃO E RECLAMAÇÃO DE PROVAS E EXAMES DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO
NORMA 03/JNE/2026 – INSTRUÇÕES PARA CLASSIFICAÇÃO | REAPRECIAÇÃO | RECLAMAÇÃO DE PROVAS E EXAMES DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO (REPUBLICAÇÃO POR INCLUSÃO DOS PONTOS 3.22 A 3.26 NA PÁGINA 34)
Calendário
Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência
Despacho n.º 14616-A/2025, de 9 de dezembro
Calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário
Norma 01/JNE/2026
Instruções para a inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
Guia Geral de Exames 2026
Calendarização / Provas de ingresso / Candidatura ao Ensino Superior
Despacho Normativo n.º 3/2026
Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência
dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028
e revoga o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março
Características, realização, calendário, classificação e outras informações
2 0 2 4 / 2 0 2 5
Plataformas do JNE
Calendário – Provas e Exames
Calendário – Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência – 3º Ciclo
Calendário provas _ 3º Ciclo _ 2025 _ 1ª Fase
Calendário provas _ 3º Ciclo _ 2025 _ 2ª Fase
Calendário – Provas de Equivalência à Frequência e Provas a Nível de Escola – Ensino Secundário
Calendário provas _ Secundário_ 2025 _ 1ª Fase
Calendário provas _ Secundário_ 2025 _ 2ª Fase
ModA
Informações-Prova 2024 / 2025 (Geral e Específicas) das provas de avaliação externa.
Informação Exames Nº 1- Inscrições para 2025 
Manual PIEPE_2025
Guia Geral Exames-2025
Despacho 2-2025
Norma 01-JNE-2025
Regulamento de Exames 2-A-2025
Norma 02-JNE-2025
Descarregue aqui Provas+IAVE a aplicação para realizar as provas.
CUCO – Desbloquear o portátil:
1. Manter o seu portátil bloqueado ligado com o ecrã azul e a respetiva mensagem, bem
como, ligado à internet (Wifi ou hotspot).
2. Aceder ao site suporte.inforlandia.pt noutro computador com acesso à internet.
3. Preencher os campos solicitados. O campo Nº de Série encontra-se na etiqueta por
baixo do portátil ou no Auto de Entrega.
4. Clicar em Mostrar Código.
5. Inserir o código de desbloqueio no seu portátil bloqueado.
6. Atualizar o Sistema de Segurança CUCO (Central Unit COntrol), para evitar futuros
bloqueios, logo após o desbloqueio do portátil.
6.1. Verificar se o portátil está ligado à internet.
6.2. Aceder à seguinte ligação para realizar a transferência do ficheiro:
Ligação: https://cuco.softi9.pt/updates/20210517101.bat Se receber um aviso de que o
ficheiro não é seguro ou pode danificar o seu computador, esse aviso é falso.
6.3. Depois de descarregar o ficheiro, terá de executá-lo.
6.4. Depois de realizar as alterações necessárias, deverá reiniciar o portátil.
Vídeo explicativo sobre a atualização do programa Sistema de Segurança CUCO (Central
Unit COntrol):
2 0 2 3 / 2 0 2 4
Calendário – Provas de Equivalência à Frequência
1ª FASE
Calendário provas _ 1º Ciclo _ 2024 _ 1ª Fase
Calendário provas _ 3º Ciclo _ 2024 _ 1ª Fase
Calendário provas _ Secundário _ 2024 _ 1ª Fase
2ª FASE
Calendário provas _ 1º Ciclo _ 2024 _ 2ª Fase
Calendário provas _ 3º Ciclo _ 2024 _ 2ª Fase
Calendário provas _ Secundário 2024 _ 2ª Fase
Plataformas do JNE
Pré Requisitos-Deliberação nº 316-2024
Informação Exames nº 1 – Inscrições para 2024
Guia Geral Exames
Despacho Normativo nº 4-2024 (Regulamento de Exames 2024)
NORMA 01_2024_22FEV_JNE
NORMA 02/JNE/2024
2025/2026
Informação sobre o processo de classificação dos exames nacionais e provas finais do ensino básico – Consultar aqui
Provas Finais e Exames Finais Nacionais 2026 – DGE/MEC – Modelos
Provas Finais e Exames Finais Nacionais 2026
Modelo 16-A – Alegação justificativa de reclamação de prova
Modelo 16 – Requerimento para reclamação de prova
Modelo 15 – Requerimento para reclamação de prova final
Modelo 12-A – Alegação justificativa de reapreciação de prova
Modelo 12 – Requerimento para reapreciação de prova
Modelo 11 – Requerimento para reapreciação não automática de prova final
Modelo 10 – Requerimento para retificação das cotações
Modelo 09 – Requerimento para consulta da prova
Modelo 02 – Requerimento para Alteração de Escola
Anexo II – Requerimento para realização de provas e ou exames em escola diferente da frequentada por Aluno Praticante Desportivo de Alto Rendimento
Anexo I – Requerimento para realização de provas e ou exames em época especial por Aluno Praticante Desportivo de Alto Rendimento/Seleção Nacional
Despacho n.º 8548-B/2026
Alteração dos quadros I e II do anexo do Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro, que aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028
Despacho Normativo n.º 8-B/2026
Época extraordinária de exames finais nacionais do ensino secundário no ano letivo de 2025-2026 e respetivo calendário, bem como o calendário da época especial das provas finais do ensino básico e dos exames finais nacionais do ensino secundário no ano letivo de 2025-2026
O JNE /EduQA informa que se encontra aberto o período de inscrições para a Época Extraordinária de Exames, o qual decorrerá de 27 a 31 de julho. O processo de inscrição encontra-se a decorrer, como é habitual, na plataforma de inscrições eletrónicas em provas e exames (PIEPE – https://jnepiepe.dge.mec.pt/site/login). A Época Extraordinária irá decorrer nos dias 3, 4, 7 e 8 de setembro, nas condições e no calendário publicados no Despacho Normativo n.º 8-B/2026, de 21 de julho. Agradecemos toda a colaboração das direções e serviços administrativos das escolas na operacionalização deste processo.
Calendário – Informação – 03/07/2026
Alteração ao calendário das provas de avaliação externa, atualizando os prazos de afixação de pautas da 1.ª fase e a calendarização geral da 2.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário e das provas finais de ciclo do ensino básico 2025/2026
Provas ModA 2026
Guia para a realização das Provas ModA 2026
Norma 02/JNE/2026
INSTRUÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS E EXAMES DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO
Norma 03/JNE/2026
INSTRUÇÕES PARA CLASSIFICAÇÃO, REAPRECIAÇÃO E RECLAMAÇÃO DE PROVAS E EXAMES DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO
NORMA 03/JNE/2026 – INSTRUÇÕES PARA CLASSIFICAÇÃO | REAPRECIAÇÃO | RECLAMAÇÃO DE PROVAS E EXAMES DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO (REPUBLICAÇÃO POR INCLUSÃO DOS PONTOS 3.22 A 3.26 NA PÁGINA 34)
Calendário
Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência
Despacho n.º 14616-A/2025, de 9 de dezembro
Calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário
Norma 01/JNE/2026
Instruções para a inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
Guia Geral de Exames 2026
Calendarização / Provas de ingresso / Candidatura ao Ensino Superior
Despacho Normativo n.º 3/2026
Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência
dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028
e revoga o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março
Características, realização, calendário, classificação e outras informações
2 0 2 4 / 2 0 2 5
Plataformas do JNE
Calendário – Provas e Exames
Calendário – Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência – 3º Ciclo
Calendário provas _ 3º Ciclo _ 2025 _ 1ª Fase
Calendário provas _ 3º Ciclo _ 2025 _ 2ª Fase
Calendário – Provas de Equivalência à Frequência e Provas a Nível de Escola – Ensino Secundário
Calendário provas _ Secundário_ 2025 _ 1ª Fase
Calendário provas _ Secundário_ 2025 _ 2ª Fase
ModA
Informações-Prova 2024 / 2025 (Geral e Específicas) das provas de avaliação externa.
Informação Exames Nº 1- Inscrições para 2025
Manual PIEPE_2025
Guia Geral Exames-2025
Despacho 2-2025
Norma 01-JNE-2025
Regulamento de Exames 2-A-2025
Norma 02-JNE-2025
Descarregue aqui Provas+IAVE a aplicação para realizar as provas.
CUCO – Desbloquear o portátil:
1. Manter o seu portátil bloqueado ligado com o ecrã azul e a respetiva mensagem, bem
como, ligado à internet (Wifi ou hotspot).
2. Aceder ao site suporte.inforlandia.pt noutro computador com acesso à internet.
3. Preencher os campos solicitados. O campo Nº de Série encontra-se na etiqueta por
baixo do portátil ou no Auto de Entrega.
4. Clicar em Mostrar Código.
5. Inserir o código de desbloqueio no seu portátil bloqueado.
6. Atualizar o Sistema de Segurança CUCO (Central Unit COntrol), para evitar futuros
bloqueios, logo após o desbloqueio do portátil.
6.1. Verificar se o portátil está ligado à internet.
6.2. Aceder à seguinte ligação para realizar a transferência do ficheiro:
Ligação: https://cuco.softi9.pt/updates/20210517101.bat Se receber um aviso de que o
ficheiro não é seguro ou pode danificar o seu computador, esse aviso é falso.
6.3. Depois de descarregar o ficheiro, terá de executá-lo.
6.4. Depois de realizar as alterações necessárias, deverá reiniciar o portátil.
Vídeo explicativo sobre a atualização do programa Sistema de Segurança CUCO (Central
Unit COntrol):
2 0 2 3 / 2 0 2 4
Calendário – Provas de Equivalência à Frequência
1ª FASE
Calendário provas _ 1º Ciclo _ 2024 _ 1ª Fase
Calendário provas _ 3º Ciclo _ 2024 _ 1ª Fase
Calendário provas _ Secundário _ 2024 _ 1ª Fase
2ª FASE
Calendário provas _ 1º Ciclo _ 2024 _ 2ª Fase
Calendário provas _ 3º Ciclo _ 2024 _ 2ª Fase
Calendário provas _ Secundário 2024 _ 2ª Fase
Plataformas do JNE
Pré Requisitos-Deliberação nº 316-2024
Informação Exames nº 1 – Inscrições para 2024
Guia Geral Exames
Despacho Normativo nº 4-2024 (Regulamento de Exames 2024)
NORMA 01_2024_22FEV_JNE
NORMA 02/JNE/2024
