eleições europeias

Grupos políticos:

  • PPE – Grupo do Partido Popular Europeu  (Democratas-Cristãos), com 265 deputados;
  • S&D- Aliança dos Socialistas e Democratas Progressistas, com 184 deputados;
  • ALDE- Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa, com 84 deputados;
  • G-EFA- Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia, com 55 deputados;
  • ECR- Reformistas e Conservadores Europeus, com 54 deputados;
  • GUE/NGL- Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde, com 35 deputados;
  • EFD- Grupo União para a Europa das Nações, com 32 deputados;
  • NI- Não-inscritos, com 27 deputados.

Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=lqlNC9o_Br8

Como funcionam as Eleições:

As eleições na União Europeia ocorrem de cinco em cinco anos por sufrágio universal. Os eurodeputados são eleitos para o Parlamento Europeu, que é eleito diretamente desde 1979. Nenhum outro órgão é diretamente eleito, embora o Conselho da União Europeia e o Conselho Europeu sejam, principalmente, compostos por funcionários eleitos nacionalmente.

Direito de voto:

Se reside no país de que é nacional, só pode votar nos candidatos que se apresentam às eleições no seu país. Se residir e estiver registado noutro país da UE, pode:

-votar nos candidatos que se apresentam às eleições no seu país de origem ou participar nas eleições no seu país de acolhimento e votar nos candidatos que se apresentam neste país.

Voto obrigatório

Se, no seu país de acolhimento, for obrigatório votar nas eleições europeias e, na sequência do seu registo, tiver sido colocado nas listas de recenseamento desse país, é obrigado a votar, da mesma forma que os cidadãos desse país. Na Bélgica, no Chipre, na Grécia e no Luxemburgo é obrigatório votar.

Direito a apresentar-se como candidato

Para se apresentar como candidato nas eleições europeias, tem de se afirmar que reúne as condições necessárias para isso, e que não se apresentou como candidato noutro país da UE. Numas dadas eleições para o Parlamento Europeu, só se pode apresentar como candidato num único país.

Condições para apresentar-se como candidato

Enquanto cidadão da UE, pode apresentar-se como candidato nas mesmas condições aplicáveis aos cidadãos do país onde reside. Se, para poder apresentar-se como candidatos nas eleições europeias, os nacionais tiverem de residir no país há algum tempo, esta obrigação aplica-se também a si.

Eleições Europeias

As eleições na União Europeia ocorrem a cada cinco anos por sufrágio universal. Os eurodeputados são eleitos para o Parlamento Europeu, que é eleito diretamente desde 1979. Nenhum outro órgão é diretamente eleito, embora o Conselho da União Europeia e o Conselho Europeu sejam, principalmente, compostos por funcionários eleitos nacionalmente.

Sistema de Votação

Quem pode ser candidato a Deputado do Parlamento Europeu?

Os cidadãos portugueses e os cidadãos brasileiros com estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos, bem como, os cidadãos de países da União Europeia, não nacionais do Estado Português, recenseados em Portugal.

À exceção:

– do Presidente da República;

– do Primeiro-Ministro;

– dos governadores civis e vice-governadores civis em exercício de funções;

– dos magistrados judiciais ou do Ministério Público em efetividade de serviço;

– dos juízes em exercício de funções não abrangidos pelo ponto anterior;

– dos militares e dos elementos das forças militarizadas pertencentes aos quadros;

-permanentes, enquanto prestarem serviço ativo;

– dos diplomatas de carreira em efetividade de serviço;

– aqueles que exerçam funções diplomáticas à data da apresentação das candidaturas;

-desde que não incluídos na alínea anterior;

– dos membros da Comissão Nacional de Eleições;

– dos cidadãos abrangidos por qualquer inelegibilidade prevista em normas comunitárias aplicáveis;

Quantos deputados são eleitos nesta eleição? 21 deputados.

Voto

Se reside no país de que é nacional, só pode votar nos candidatos que se apresentam às eleições no seu país.

Se residir e estiver registado noutro país da UE, pode:

Votar nos candidatos que se apresentam às eleições no seu país de origem ou participar nas eleições no seu país de acolhimento e votar nos candidatos que se apresentam neste país.